Proteção e autonomia para mulheres

A vida das mulheres é atravessada por desafios que envolvem segurança, renda, cuidado com a família, acesso à saúde, qualificação profissional, proteção social e oportunidades de trabalho. Em municípios com grande extensão territorial, comunidades distantes, áreas rurais, aldeias e população ribeirinha, essas dificuldades podem se tornar ainda maiores.

A violência contra a mulher, a dependência econômica, a informalidade, a falta de oportunidades de capacitação e a dificuldade de acesso aos serviços públicos exigem uma resposta integrada. Essa resposta precisa unir proteção, prevenção, acolhimento, autonomia financeira e fortalecimento da rede pública.

A proposta de proteção e autonomia para mulheres defende uma agenda pública que una enfrentamento à violência, fortalecimento da rede de proteção, acesso à saúde, capacitação profissional, empreendedorismo feminino, geração de renda e inclusão produtiva.

A prioridade é transformar políticas para mulheres em uma frente permanente de desenvolvimento social e econômico, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade, mulheres indígenas, rurais, ribeirinhas, mães solo, jovens, trabalhadoras informais e mulheres chefes de família.

Frentes prioritárias

• fortalecimento da rede de proteção, acolhimento e encaminhamento das mulheres em situação de violência;
• integração entre saúde, assistência social, segurança, justiça e demais serviços públicos;
• ações educativas de prevenção à violência, direitos, cidadania e proteção social;
• capacitação profissional conectada às vocações econômicas dos territórios;
• apoio ao empreendedorismo feminino, formalização, cooperativas, associações e negócios comunitários;
• geração de renda para mulheres urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas e periféricas;
• fortalecimento da saúde da mulher, saúde materna, planejamento familiar, prevenção e cuidado contínuo;
• ampliação da participação das mulheres na construção, fiscalização e avaliação das políticas públicas.

Uma deputada federal não executa diretamente os serviços municipais ou estaduais, mas pode atuar para garantir que recursos, programas federais, proteção legal, fiscalização e articulação institucional cheguem com mais força aos territórios e às mulheres que mais precisam.

Compromissos possíveis

• destinar emendas para equipamentos, programas e ações voltadas às mulheres;
• articular Ministério das Mulheres, Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho, Governo do Estado, municípios e instituições parceiras;
• apoiar políticas de enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção;
• buscar recursos para capacitação profissional, empreendedorismo feminino, economia solidária e geração de renda;
• defender inclusão produtiva para mulheres urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas;
• fiscalizar a execução das políticas federais voltadas às mulheres no Amapá;
• apoiar projetos de lei que fortaleçam proteção, autonomia econômica, saúde, cuidado e igualdade de oportunidades.

O resultado esperado é fortalecer uma rede de proteção mais efetiva, ampliar oportunidades para que mulheres tenham renda própria, qualificação, apoio institucional e condições reais de autonomia. A proposta busca unir proteção social, desenvolvimento econômico e participação das mulheres na construção das políticas públicas para o território.